Cerca de 100 moradores de Itagimirim participaram de protesto nesta terça.
Moradores e prefeitura defendem repasse para aumentar a arrecadação.
Mais de 100 pessoas bloquearam a BR-101, na região sul da Bahia, nesta terça-feira (27), com intuito de pressionar a sanção do projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo pela presidente Dilma Rousseff. Moradores e prefeitura defendem o repasse para aumentar a arrecadação do município.
Aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês, o projeto de lei 2565 redistribui os royalties da exploração do petróleo no país entre todos os estados e municípios brasileiros, mais o Distrito Federal, e reduz o percentual que hoje vai para os estados e municípios produtores, como o Rio de Janeiro. O prazo de 15 dias úteis para a presidente vetar ou sancionar o projeto vence na sexta-feira (30).
Uso 'responsável'
Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta” publicada nesta terça-feira (27), a presidente Dilma Rousseff defendeu o uso “responsável” dos recursos dos royalties do petróleo. A declaração foi feita três dias antes do prazo final que a presidente tem para sancionar ou vetar o projeto de partilha dos royalties aprovado pelo Congresso no início do mês.
Na coluna, a presidente afirmou que a exploração do pré-sal “vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros”. “E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, declarou Dilma. Vence nesta sexta-feira (30) o prazo de 15 dias úteis que a presidente tem para sancionar ou vetar o projeto de partilha dos royalties, aprovado no último dia 6 pela Câmara dos Deputados.
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde, ao contrário do que o governo vem defendendo. Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) já defenderam que 100% dos recursos dos royalties sejam investidos na educação. Ainda não há definição da data em que a presidente apresentará sua decisão em relação ao projeto, mas a ministra Ideli já disse que Dilma deverá usar de todo o tempo que dispõe.
Devido ao caráter polêmico do projeto, Dilma tem sofrido pressão de governadores e parlamentares. Nesta segunda-feira (26), o governo do Rio de Janeiro realizou um ato contra a nova partilha chamado de “Veta, Dilma”.
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